Requerimento de pesquisa mineral: Saiba como fazer

Requerimento de Pesquisa Mineral

Entenda mais sobre o requerimento de pesquisa mineral e confira nosso e-book com o passo a passo desse processo no final desse post.

Introdução

A mineração representa uma das principais participantes do PIB do país e, para conseguir ter uma mina de forma legal, é preciso realizar vários trabalhos e emitir diversos documentos durante um processo que se inicia com o requerimento de pesquisa mineral.

Não importa se o empreendimento possui ambições de atingir a produção das principais minas de ferro ou se apenas se pretende extrair areia de uma represa para usar a substância na construção civil. Todos os interessados precisam participar do processo.

Como realizar o requerimento de pesquisa mineral?

O requerimento de pesquisa mineral é composto por um grupo de documentos que, resumindo, indicarão quem é o potencial minerador, qual ou quais substâncias se pretendem minerar e onde estará localizada a mina. É preciso reunir, primeiramente, os dados do empreendedor que variam de acordo com o tipo de pessoa: física ou jurídica.

E anteriormente a tudo isso, checar se a área está disponível para mineração.

O próximo passo é preencher o requerimento eletrônico disponível no site da ANM – Agência Nacional de Mineração. Neste requerimento estarão os dados do requerente, do técnico responsável, qual ou quais substâncias serão pesquisadas e a localização e coordenadas da área em que será realizada a pesquisa.

A máxima extensão em área permitida varia de acordo com a substância que será pesquisada. Um exemplo é a areia e outros materiais usados na construção civil que permitem que até cinquenta hectares sejam requeridos para pesquisa, enquanto metais alcançam a casa das dezenas de milhares de hectares.

Finalmente,  deverá ser apresentado o plano de pesquisa mineral.

O plano de pesquisa mineral deverá conter dados sobre o município em que será realizada a pesquisa, informações sobre a infraestrutura local, a localização do município partindo da capital do estado em que se encontra a área e o cronograma das atividades de pesquisa juntamente com o plano de gastos para cada etapa da pesquisa.

Toda essa burocracia, à primeira vista, parece desnecessária, mas é importante lembrar que uma mina em funcionamento representa uma grande fonte de riquezas para o minerador e para o município, sendo que dados oficiais apontam que cidades que abrigam mineradoras tendem a possuir índices de desenvolvimento humano maiores que a média de seus estados, representando, então, uma atividade de extrema importância que não pode ser negligenciada em nenhum momento.

processos em requerimento de pesquisa mineral no site da ANM

O que fazer depois que o requerimento de pesquisa mineral for protocolado?

Após o requerimento de pesquisa ser protocolado na agência de seu estado, a ANM terá que avaliar os documentos apresentados e dar uma resposta favorável ou não sobre o plano de pesquisa.

Caso a resposta seja positiva, será concedido ao interessado um período de um a três anos para que a pesquisa seja realizada, sendo que o início dos trabalhos de pesquisa devem ser comunicados em até dois meses após a publicação do alvará no Diário Oficial da União.

É importante ressaltar que qualquer prazo perdido em qualquer fase de todo o processo minerário acarretará em multas ou ate mesmo na perda da área.

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