Área livre na Agência Nacional de Mineração (ANM): Aprenda a identificar.

Para iniciar os trabalhos de pesquisa de uma área mineral, você deve primeiro verificar se a área está livre de acordo com as regras da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para isso, existem alguns passos que podem ser feitos pela internet, neste conteúdo, vamos explicar o passo a passo de como funciona esse processo, confira!


Passo a Passo para identificar áreas livres na ANM

Confira abaixo o passo a passo para que você possa identificar áreas livres na ANM:

  • 1.       Entre no site do sigmine e baixe o arquivo KMZ do estado onde está localizada a área que você quer requerer;
  • 2.       Delimite a área de interesse (a região que você gostaria de realizar o requerimento);
  • 3.       Insira o arquivo KMZ que você baixou no Google Earth e verifique se algum dos polígonos estão presentes ou não na área de seu interesse.

O que fazer caso exista um polígono na área que desejo solicitar o requerimento junto a ANM?

Caso exista um polígono na área em que você deseja solicitar o requerimento junto a ANM, não necessariamente a área é pertencente a outra pessoa ou empresa, pois, devem ser verificadas algumas especificidades em relação ao requerimento em questão.

área livre agência nacional de mineração (anm)

Para que a área esteja livre segundo a regra atual, ela deve estar em fase de autorização de pesquisa, com o vencimento antes de 26/07/2017 ou entre 29/11/2017 e 04/12/2018. Além disso, ela não deve apresentar nenhuma pendência ou relatório de pesquisa.

Dessa forma, você deve verificar os dados do polígono caso ele esteja dentro da área que você deseja requerer. Após isso, você pode ir no site de consulta de processos da ANM e com o número do processo desse requerimento mineral, verificar qual o status atual dele.

Cabe ressaltar que para fazer isso, qualquer pessoa pode ter acesso ao documento. Com o documento acessado, você pode verificar se a data dele é anterior a 26 de julho de 2017 ou está entre 29 de novembro de 2017 e 04 de dezembro de 2018.

Caso a área esteja em autorização de pesquisa, esteja com o vencimento de acordo com as datas citadas acima e não apresenta nenhuma pendência ou relatório de pesquisa, na verdade você pode considerar aquele polígono como “inexistente” e realizar o requerimento.


O que acontece se a área estiver com o vencimento diferente das datas acima?

Por fim, se a área estiver em autorização de pesquisa e com o vencimento diferente das datas citadas nesse conteúdo ou com alguma pendência ou relatório de pesquisa, você deve verificar se a área vai para disponibilidade ou não.

Caso ela vá para disponibilidade, você deve ficar atento aos editais da Agência Nacional de Mineração, pois, em cada um deles áreas de diferentes estados, com distintas situações são disponibilizadas para que mineradoras, investidores, garimpeiros e demais interessados possam adquirir o direito de realizar a pesquisa mineral.

Cabe ressaltar que futuramente podem existir mudanças em relação a esses prazos e a outras questões que determinam quando uma área está livre ou não, dessa forma, o ideal é que você esteja sempre atento às mudanças, se informando pelo site da ANM.

Se você ficou ainda com alguma dúvida, a Isabela, geóloga da Geoscan, mostra de maneira prática, no vídeo abaixo, como é realizado esse processo.

Caso ainda assim não tenha ficado claro, você pode entrar em contato conosco, pois, nós somos uma empresa especialista em mineração e realizamos desde os processos como o requerimento mineral junto a ANM até toda a parte de pesquisa mineral.

1 Comentário

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    Para que a área esteja livre segundo a regra atual, ela deve estar em fase de autorização de pesquisa, com o vencimento antes de 26/07/2017 ou entre 29/11/2017 e 04/12/2018. Além disso, ela não deve apresentar nenhuma pendência ou relatório de pesquisa. Este comentário de Vcs estão correto. No entanto, Agência Nacional de Mineração não aplica a regra legal. Isto aconteceu com mina empresa. No dia 19 de Junho de 2015, protocolei Requerimento de numero 831.568/2015, em uma área livre, com pedido de desistência em 2013. Porém sem citar qualquer tipo de subsidio legal indeferiu meu pedido para área onerosa, mesmo constando no KMZ área livre “. Foi declarada a disponibilidade do Processo nº 832.536/2009 em 10/10/2013 pelo DNPM – Evento 312”.

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