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Relatórios de Estudos Ambientais – Serviço GEOSCAN

Conheça os Relatórios de Estudos Ambientais.

Relatórios de Estudos Ambientais para a identificação dos aspectos referente a operações em um empreendimento ou atividade!

Os relatórios de estudos ambientais são relativos a aspectos ambientais como localização, instalação, operação e ampliação de um empreendimento/atividade. O órgão ambiental responsável especifica quais estudos devem ser apresentados para a concessão da licença (LP, LI e LO).

TIPOS DE ESTUDOS AMBIENTAIS

Relatório Ambiental Simplificado (RAS): Pode ser solicitado para a liberação da licença prévia de empreendimentos com pequeno potencial de impacto ambiental, sendo usado como subsídio para a obtenção da Licença Prévia. Dentre os itens presentes neste documento. Pode-se citar: informações relativas ao diagnóstico ambiental da região onde a atividade/empreendimento será desenvolvida, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação.

Relatório de Controle Ambiental (RCA): É solicitado para empreendimentos/atividades que não gerem impactos ambientais significativos. Contém informações referentes à caracterização da área que se pretende instalar. Plano de controle ambiental, identificando as fontes poluidoras, dentre outras.

Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA): Este relatório apresenta as medidas de controle e os programas propostos no RAS. Devendo ser apresentado, junto com a Licença Prévia, para o órgão competente, visando a obtenção da Licença de Instalação.

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD): Apresentado, geralmente, em projetos que visam a recomposição de áreas degradadas por atividades de mineração, podendo ser utilizado para a regularização de obras não licenciadas ou agregada a outro estudo para a obtenção da LI ou LO.

Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA): Apresenta um plano de desenvolvimento da produção para a pesquisa pretendida, com avaliação ambiental e indicação de medidas de controle a serem adotadas.

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Este é um documento fundamental para o desenvolvimento sustentável de uma cidade, objetivando identificar os efeitos positivos e negativos do empreendimento/atividade em relação à qualidade de vida da população que reside nas proximidades. O conteúdo do EIV é determinado pela legislação do município.

Veja também: Licenciamento Ambiental

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