
Descaracterização de barragens: tudo o que você precisa saber
A descaracterização de barragens envolve a drenagem da barragem e o plantio de vegetação na área onde antes havia o rejeito oriundo da exploração mineral.
Esse processo não requer a remoção do rejeito, que se integra à paisagem. Já o descomissionamento inclui a drenagem e a retirada do rejeito, tornando-o um processo mais complexo.
Estes são dois dos processos mais discutidos no Brasil quando falamos sobre barragens.
Embora o descomissionamento seja mais complexo, a descaracterização é mais comum e frequentemente realizada.
O que é a descaracterização de barragens?
A descaracterização de barragens tem como principal objetivo a remoção do risco associado à estrutura, por meio da drenagem da água e do plantio de vegetação.
Isto é, ao fazer isso, o rejeito mineral permanece na área, mas de forma a integrar-se ao ambiente, reduzindo riscos de desastres e garantindo uma paisagem mais segura e estável.
Diferença entre descaracterização e descomissionamento
Embora ambos os processos visem a segurança e a estabilização das barragens, a descaracterização é um processo mais simples.
Ela não requer a remoção do rejeito, apenas sua estabilização. Por outro lado, o descomissionamento envolve a retirada completa do rejeito, sendo muito mais complexo e demorado.
Descaracterização:
- Envolve drenagem.
- Rejeito permanece na área.
- Menos complexo e mais comum.
Descomissionamento:
- Exige drenagem e remoção do rejeito.
- Mais complexo e demorado.
- Menos comum que a descaracterização.

Resolução da ANM e prazos para descaracterização
A Agência Nacional de Mineração (ANM) estabeleceu um prazo até 15 de agosto de 2027 para a descaracterização de barragens construídas ou alteadas pelos métodos a montante.
Em detalhes, as empresas devem seguir as orientações da RN nº 04 de 2018 para garantir que o processo seja concluído no prazo estipulado.
Esse processo é fundamental para garantir a segurança geotécnica das barragens. A complexidade do processo exige que cada etapa seja cuidadosamente planejada, com uma abordagem gradativa.
Pesquisas, planos e escopos bem definidos são necessários para garantir a estabilidade da estrutura durante e após a descaracterização.
A importância da descaracterização de barragens
A descaracterização se tornou um tema ainda mais relevante após os desastres ambientais envolvendo barragens no Brasil.
Isto é, as mineradoras e a ANM têm se empenhado em garantir a segurança e a estabilidade das barragens, visando um futuro mais seguro para a população e o meio ambiente.
A Política Nacional de Segurança de Barragens busca intensificar a fiscalização e garantir que as empresas adotem boas práticas de gerenciamento.
O objetivo é tornar o setor mais sustentável e prevenir desastres como os que ocorreram em Minas Gerais.
A ANM e as mineradoras estão cada vez mais comprometidas com a segurança, monitoramento constante e a responsabilidade social e ambiental (ESG).
Desafios e oportunidades no processo de descaracterização
Em Minas Gerais, 45 barragens foram construídas utilizando o método a montante, e o desafio é garantir que a descaracterização seja feita corretamente até o prazo estabelecido.
Este processo exige estudos detalhados e a realização de inspeções rigorosas para garantir a eficácia do processo e minimizar os riscos.
Além disso, o descomissionamento de barragens é ainda mais desafiador, pois envolve a retirada total do rejeito.
Isso exige um planejamento minucioso, com etapas que envolvem a remoção de grandes volumes de rejeito e a segurança das áreas impactadas.
A importância da ação conjunta
A descaracterização de barragens é fundamental para a segurança das comunidades e para a sustentabilidade do setor de mineração.
Dessa forma, as ações devem ser tomadas com rigor para garantir que as barragens sejam monitoradas adequadamente e que os riscos de desastres sejam minimizados.
A participação da ANM e das mineradoras no processo de fiscalização é crucial para garantir que os prazos sejam cumpridos e que a segurança geotécnica das barragens seja mantida.
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